PL 5522/2016

03 de mai, 20:54CDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

20 de abr, 00:00CDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/04/2023)

19 de abr, 00:00CDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF)

20 de mar, 17:03MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 20/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."

31 de jan, 00:00CDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Glaustin da Fokus, deixou de ser membro da Comissão

23 de mar, 00:00CDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Glaustin da Fokus (PSC-GO)

16 de mar, 13:51CDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de mar, 09:00CDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Efraim Filho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

15 de abr, 00:00CDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

03 de abr, 00:00CDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/04/2019)

02 de abr, 00:00CDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB)

29 de mar, 14:49CDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

20 de fev, 20:07MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-214/2019.

31 de jan, 23:59CDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Covatti Filho, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

11 de jul, 00:00CDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS)

11 de jul, 10:17CDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

24 de mai, 00:00CDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Notificações

Inclusão do Ofício 71/2018/CONSEA.

21 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Notificações

À Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços o Ofício nº 71/2018/CONSEA.

12 de abr, 12:54CDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

13 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 14/12/17 PÁG 416 COL 01, Letra A.

13 de dez, 00:00CDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/12/2017)

12 de dez, 00:00CDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO)

11 de dez, 14:41CDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CDEICS, com as proposições PL-7621/2017, PL-6770/2016 apensadas.

11 de dez, 14:34CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

06 de dez, 09:30CDCAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Ricardo Izar, apresentou voto em separado o Deputado José Carlos Araújo.

22 de nov, 09:30CDCAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Rodrigo de Castro (PSDB-MG), Dep. Luiz Lauro Filho (PSB-SP) e Dep. Celso Russomanno (PRB-SP).

31 de out, 09:30CDCAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Solicitada a retirada pela Relatora.

30 de out, 20:43CDCAguardando Parecer

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CDC, pelo Deputado José Carlos Araújo (PR-BA).

17 de out, 09:43CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

10 de out, 09:30CDCAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado José Carlos Araújo.

10 de out, 09:30CDCAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. José Carlos Araújo (PR-BA), Dep. Maria Helena (PSB-RR), Dep. Weliton Prado (PROS-MG), Dep. Luiz Lauro Filho (PSB-SP) e Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP).

10 de out, 09:30CDCAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Lido o parecer.

09 de out, 13:02CDCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria Helena (PSB-RR), pela aprovação do PL nº 5522/2016, dos PLs nºs 6770/2016 e 7621/2017, apensados, das Emendas nºs 1 e 2 ao Substitutivo, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 3 apresentada ao Substitutivo.

09 de out, 00:00CDCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer às emendas ao Substitutivo, PRL 3 CDC, pela Dep. Maria Helena

04 de out, 09:30CDCAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Não apreciado em virtude da ausência do relator.

27 de set, 14:42CDCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria Helena (PSB-RR), pela aprovação do PL 5522/2016, dos PLs nºs 6770/2016 e 7621/2017, apensados, e das Emenda nºs 01/17 e 02/17, apresentadas ao Substitutivo, com Substitutivo, e pela rejeição da Emenda nº 03/17, apresentada ao Substitutivo.

27 de set, 00:00CDCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer às emendas ao substitutivo, PES 2 CDC, pela Dep. Maria Helena

25 de set, 17:19CDCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria Helena (PSB-RR), pela aprovação do PL nº 5522/2016, dos PLs nºs 6770/2016 e 7621/2017, apensados, e das Emendas ao Substitutivo nºs 1/17 e 2/17, com substitutivo.

25 de set, 00:00CDCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer às emendas ao Substitutivo, PES 1 CDC, pela Dep. Maria Helena

29 de ago, 00:00CDCAguardando Parecer

Notificações

Devolvido à relatora para elaboração do parecer às emendas apresentadas ao substitutivo (PES).

15 de ago, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 16/08/2017)

14 de ago, 11:39CDCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria Helena (PSB-RR), pela aprovação do PL 5.522/2016 e dos PLs 6770/2016 e 7621/2017, apensados, com substitutivo.

14 de ago, 11:39CDCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDC, pela Deputada Maria Helena (PSB-RR).

30 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Notificações

À CDC o Mem. nº 88/2017 - COPER, informando sobre a apensação do PL nº 6.770/16.

30 de mai, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Deferido o Requerimento n. 6.494/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 6.494/2017, nos termos dos arts. 142, caput, e 143, II, “b”, do RICD. Apense-se o Projeto de Lei n. 6.770/2016 ao Projeto de Lei n. 5.522/2016. Publique-se. Oficie-se".

25 de mai, 00:00CDCAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Maria Helena (PSB-RR), para se manifestar sobre projetp apensado.

24 de mai, 12:55MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7621/2017.

19 de mai, 11:21PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 6494/2017, pelo Deputado Rodrigo Martins (PSB-PI), que: "Requer a apensação do PL 6.770/2016, de autoria do Deputado Tampinha, ao 5.522/2016, de autoria do Sr. Deputado Vanderlei Macris".

02 de mai, 11:46CDCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria Helena (PSB-RR), pela aprovação.

02 de mai, 11:46CDCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pela Deputada Maria Helena (PSB-RR).

07 de jul, 00:00CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

22 de jun, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/06/2016)

21 de jun, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria Helena (PSB-RR)

17 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/06/16 PÁG 41 COL 01.

17 de jun, 16:52CDCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDC.

16 de jun, 09:53MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

08 de jun, 17:18PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5522/2016, pelo Deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), que: "Torna obrigatória, na rotulagem de alimentos industrializados, a exposição clara e destacada da quantidade de carboidratos, sal, açúcar e gordura utilizados em sua formulação".