PL 5532/2016

03 de out, 15:20PLENTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), para o PL 7419/2006, ao qual esta proposição está apensada.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 4844/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 4844/2001 o PL 6677/2009, o PL 7694/2014, o PL 5532/2016 e o PL 8163/2017, e, em seguida, apense-os ao PL 7419/2006.

26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-179/2019visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões).

06 de fev, 11:00PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 179/2019, pelo Deputado Geninho Zuliani DEM, que:"Requer o desarquivamento de proposições.".

16 de jun, 16:43CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

16 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/06/16 PÁG 99 COL 01.

15 de jun, 10:08MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4844/2001. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

09 de jun, 17:56PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5532/2016, pelo Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP), que: "Altera a Lei n.º 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde".