PL 5552/2023

18 de jun, 16:09PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2365/2025 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Joaquim Passarinho (PL/PA), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5552/2023, de 2023 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 6102/2019, de 2019. ".

07 de fev, 12:52MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 203/2024 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Joaquim Passarinho (PL/PA), que "inclusão na Ordem do Dia do PL 5552/2023, que autoriza a abertura do comércio aos domingos e feriados de forma permanente".

05 de dez, 16:03CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTRAB.

01 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/12/2023.

30 de nov, 14:14MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4150/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Joaquim Passarinho (PL/PA) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 5552/2023. ".

29 de nov, 22:01MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6102/2019.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

20 de nov, 12:07MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5552/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Joaquim Passarinho (PL/PA), que "Altera a Lei de nº 605 de 1949; a Lei nº 10.101 de 2000; a Lei nº 13.874 de 2019, e dá outras providências".

18 de jun de 2025REQ 2365/2025Desapensação

Joaquim Passarinho (PL)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5552/2023, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 6102/2019.

07 de fev de 2024REQ 203/2024Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Joaquim Passarinho (PL)

inclusão na Ordem do Dia do PL 5552/2023, que autoriza a abertura do comércio aos domingos e feriados de forma permanente.

30 de nov de 2023REQ 4150/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Joaquim Passarinho (PL)·Altineu Côrtes (PL)·Doutor Luizinho (PP)

Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 5552/2023.