PL 5556/2023

10 de dez, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Deferido o REQ 4692/2024.

02 de dez, 17:36MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4692/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Duda Ramos (MDB/RR) e Amom Mandel CIDADANIA, que "Requer a adição de coautoria ao PL 5556/2023".

05 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/12/2023.

05 de dez, 13:16CASPAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CASP.

04 de dez, 18:39MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Administração e Serviço Público; Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

20 de nov, 13:31PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5556/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Cria a micro-organização não governamental individual – MONGI".

02 de dez de 2024REQ 4692/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Duda Ramos (PODE)·Amom Mandel (REPUBLICANOS)

Requer a adição de coautoria ao PL 5556/2023.