PL 5557/2013

25 de fev, 16:55CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI), para o PL 5738/2019 (Nº Anterior: PLS 483/2017), ao qual esta proposição está apensada.

02 de dez, 11:18CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI), para o PL 5738/2019 (Nº Anterior: PLS 483/2017), ao qual esta proposição está apensada.

29 de nov, 18:36CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2816/2011

18 de nov, 16:26CVTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CVT, apensado ao PL-2816/2011

05 de nov, 09:07CVTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CVT, apensado ao PL-2816/2011

10 de mai, 16:42MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-1381/2019.

07 de mai, 22:18PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 1381/2019, pelo Deputado Wellington Roberto (PR-PB), que: "Requer o desarquivamento de proposições legislativas arquivadas nos termos do art. 105, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados".

12 de mar, 13:37MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-660/2019.

12 de mar, 13:37MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-660/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

12 de fev, 10:06MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-431/2015.

11 de fev, 10:06MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-354/2015.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.DCD do dia 01/02/15 PÁG 22 COL 01 Suplemento.

17 de dez, 16:16MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8238/2014.

21 de nov, 15:45MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8109/2014.

21 de nov, 15:08MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8109/2014.

12 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/06/13 PÁG 24136 COL 01.

12 de jun, 17:40CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

11 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2816/2011. Por oportuno, determino que a CCJC se pronuncie quanto ao mérito da matéria e que esta passe a ser de competência do Plenário.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

09 de mai, 15:15PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5557/2013, pelo Deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR), que: "Altera a Lei nº 6.575, de 30 de setembro de 1978, e o art. 328 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a destinação dos valores arrecadados no leilão de veículos apreendidos e não reclamados por seus proprietários".