
Luiz NishimoriPSDPresidiu a reunião
20 de mai · Setor leiteiro exige medidas urgentes contra importações e dumping externo
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e indicou o relator da matéria.
Ver fala completaProjeto de Lei
Dispõe sobre a regulação da importação de leite, leite em pó, queijo mussarela e derivados, estabelece limites proporcionais ao consumo interno e proíbe a reidratação de leite em pó importado no território nacional.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Desenvolvimento Econômico, onde aguarda o parecer do relator. Em 02/07/2026, encerrou-se o prazo para apresentação de emendas, sem que nenhuma fosse proposta.
Próximo passo
O deputado Lafayette de Andrada deve apresentar o seu parecer, que é o voto sobre a aprovação ou rejeição do projeto.
No debate
O deputado Pedro Lupion e o deputado Evair Vieira de Melo discutiram a matéria na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural em 20/05/2026. Ver discursos
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.
Quem mais falou

Luiz NishimoriPSDPresidiu a reunião
20 de mai · Setor leiteiro exige medidas urgentes contra importações e dumping externo
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e indicou o relator da matéria.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Relações Internacionais e Comércio Exterior, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Indústria, Comércio e Serviços
02 de jul · CDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/06/2026 a 02/07/2026). Não foram apresentadas emendas.
11 de jun · CDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/06/2026)
10 de jun · CDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (PL-MG).
22 de mai · CDE
Recebimento
21 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 22/05/2026, Letra A.
21 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
20 de mai · CAPADR
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
20 de mai · CAPADR
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Pedro Lupion (REPUBLIC-PR) e Dep. Evair Vieira de Melo (REPUBLIC-ES).
20 de mai · CAPADR
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
28 de abr · CAPADR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 15/04/2026 a 28/04/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
15 de abr · CAPADR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 16/04/2026)
14 de abr · CAPADR
Parecer do Relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG), pela aprovação, com substitutivo.
14 de abr · CAPADR
Apresentação do PRL n. 2 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Rafael Simoes (UNIÃO/MG).
18 de mar · CAPADR
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG), para reexame.
16 de mar · CAPADR
Parecer do Relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG), pela aprovação.
16 de mar · CAPADR
Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Rafael Simoes (UNIÃO/MG).
25 de fev · CAPADR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/12/2025 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas.
18 de dez de 2025 · CAPADR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/12/2025)
17 de dez de 2025 · CAPADR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG).
→ Aguardando Encaminhamento
03 de dez de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/12/2025 PÁG 775.
→ Aguardando Parecer
03 de dez de 2025 · CAPADR
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
02 de dez de 2025 · MESA
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Desenvolvimento Econômico e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
30 de out de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 5557/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre a regulação da importação de leite, leite em pó, queijo mussarela e derivados, estabelece limites proporcionais ao consumo interno e proíbe a reidratação de leite em pó importado no território nacional".
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