PL 557/2020

07 de out, 13:27MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 1362/2024 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica restituição do PL nº 557/2020, sancionado (Of 1184/2024-SF). ".

04 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 1363/2024 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que: "Comunica restituição do PL nº 557/2020, sancionado (Of 1184/2024-SF)".

25 de set, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14986/2024. DOU 26/09/24 PÁG 03 COL 01.

11 de set, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 989/2024-SF que comunica remessa à sanção do PL 557/2020.

10 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 43/2023/PS-GSE.

10 de ago, 18:16MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do AA n. 1 MESA (Autógrafo), pela Câmara dos Deputados.

11 de abr, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

27 de mar, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

27 de mar, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora da Redação Final, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

24 de mar, 12:22CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

23 de mar, 17:20MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

23 de mar, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 20/2023 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

03 de fev, 12:31MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 03/02/2023 12:31:00. Não foram apresentados recursos.

16 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 19/12/2022).

15 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 16/12/2022, Letra C.

14 de dez, 12:45CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de dez, 08:42CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

07 de dez, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer. Resultado: Sim, 21; Não, 14; Abstenção: 0. Total: 35.

07 de dez, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Verificação de Votação

Votação nominal de ofício.

07 de dez, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

07 de dez, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA).

07 de dez, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

07 de dez, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Proferido o Parecer.

05 de dez, 15:28CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

05 de dez, 15:28CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Tadeu Alencar (PSB/PE).

12 de mai, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/04/2022 a 12/05/2022). Não foram apresentadas emendas.

28 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/04/2022)

27 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE)

03 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 04/11/2021, Letra B.

03 de nov, 08:37CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

29 de out, 17:46CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29 de out, 16:54CETransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação.

27 de out, 09:00CETransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Requerimento

Aprovada a matéria destacada, com o voto contrário do Dep. Tiago Mitraud. Fica mantido o texto da Relatora.

27 de out, 09:00CETransformado em Norma Jurídica

Votação

Votação do art. 2º do Substitutivo apresentado na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, objeto do Destaque nº 1, da bancada do NOVO.

27 de out, 09:00CETransformado em Norma Jurídica

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, com voto contrário do Dep. Tiago Mitraud, ressalvado o destaque.

27 de out, 09:00CETransformado em Norma Jurídica

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Gastão Vieira (PROS-MA), Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG) e Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).

27 de out, 09:00CETransformado em Norma Jurídica

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

27 de out, 09:00CETransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Professora Marcivania.

27 de out, 09:00CETransformado em Norma Jurídica

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.

13 de out, 22:45CETransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

06 de out, 09:00CETransformado em Norma Jurídica

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Pedro Uczai e Tiago Mitraud.

06 de out, 09:00CETransformado em Norma Jurídica

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Pedro Uczai (PT-SC).

06 de out, 09:00CETransformado em Norma Jurídica

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

06 de out, 09:00CETransformado em Norma Jurídica

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

06 de out, 09:00CETransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Professora Marcivania.

06 de out, 09:00CETransformado em Norma Jurídica

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.

29 de set, 09:00CETransformado em Norma Jurídica

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.

08 de set, 09:00CETransformado em Norma Jurídica

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.

31 de ago, 10:01CETransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela CMULHER.

31 de ago, 10:01CETransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pela Deputada Professora Marcivania (PCdoB/AP).

14 de jul, 21:48CETransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/07/2021 a 14/07/2021). Não foram apresentadas emendas.

02 de jul, 00:00CETransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/07/2021)

01 de jul, 00:00CETransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP)

11 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 12/06/21 PAG 233, Letra A.

11 de jun, 15:08CETransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CE.

11 de jun, 08:57CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de jun, 07:42CMULHERTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMULHER, pela DIREITOS DA MULHER.

10 de jun, 09:30CMULHERTransformado em Norma Jurídica

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, contra o voto da Deputada Chris Tonietto. Apresentou voto em separado a Deputada Chris Tonietto.

26 de mai, 00:00CMULHERTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

25 de mai, 13:04CMULHERTransformado em Norma Jurídica

Rejeição de Requerimento

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CMULHER, pela Deputada Chris Tonietto (PSL/RJ).

20 de mai, 09:00CMULHERTransformado em Norma Jurídica

Pedido de Vista

Vista conjunta às Deputadas Chris Tonietto e Margarete Coelho.

20 de mai, 09:00CMULHERTransformado em Norma Jurídica

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

12 de mai, 00:00CMULHERTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 30/04/2021 a 12/05/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

29 de abr, 00:00CMULHERTransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/04/2021)

28 de abr, 17:49CMULHERTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da relatora, Dep. Tereza Nelma, pela aprovação, com Substitutivo.

28 de abr, 17:49CMULHERTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pela Deputada Tereza Nelma (PSDB/AL).

13 de abr, 20:23CMULHERTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

25 de mar, 00:00CMULHERTransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2021)

24 de mar, 00:00CMULHERTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL)

15 de abr, 11:14CMULHERTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

14 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/04/20 PÁG 725.

13 de abr, 12:35MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

10 de mar, 19:11PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 403/2020, pela Deputada Tabata Amaral (PDT/SP), que "Institui a realização, em caráter anual, da 'Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História' no âmbito das escolas de educação básica do País".

05 de mar, 15:03PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 557/2020, pela Deputada Tabata Amaral (PDT-SP), que: "Institui a realização, em caráter anual, da 'Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História' no âmbito das escolas de educação básica do País".