PL 5570/2025

17 de jun, 09:34CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ).

11 de mai, 16:02CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de mai, 23:59CVTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Gilson Daniel, deixou de ser membro da Comissão

17 de mar, 23:58CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/03/2026 a 17/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

04 de mar, 00:00CVTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/03/2026)

03 de mar, 15:27CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES).

09 de jan, 12:47CVTAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 5719/2025 a esta proposição.

22 de dez, 18:14MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-5719/2025 à proposição PL-5570/2025.

22 de dez, 18:13MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5719/2025.

04 de dez, 11:25CVTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CVT.

03 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/12/2025 PÁG 789.

02 de dez, 17:58MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Educação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

30 de out, 17:28MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5570/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Dispõe sobre a isenção de tarifas no serviço de transporte público urbano, intermunicipal, estadual e interestadual aos candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), nos dias de realização das provas, e dá outras providências".