PL 5573/2025

03 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/12/2025 PÁG 804.

03 de dez, 16:32CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CTRAB.

02 de dez, 17:58MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

11 de nov, 19:11MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4833/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputada Greyce Elias (AVANTE/MG) e Deputado Pedro Lucas Fernandes UNIÃO , que "Requer regime de Urgência para apreciação do Projeto de Lei Nº 5573 de 2025".

30 de out, 17:36MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5573/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Greyce Elias (AVANTE/MG), que "Altera o caput do art. 301 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, relativo a trabalhos em minas de subsolo".

11 de nov de 2025REQ 4833/2025Urgência (Art. 155 do RICD)

Greyce Elias (PL)·Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO)

Requer regime de Urgência para apreciação do Projeto de Lei Nº 5573 de 2025.