PL 5574/2025

08 de abr, 21:11CTRABAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

23 de mar, 00:00CTRABAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/03/2026)

20 de mar, 15:28CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA).

03 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/12/2025 PÁG 807.

03 de dez, 16:32CTRABAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CTRAB.

02 de dez, 17:58MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

30 de out, 17:38MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5574/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Greyce Elias (AVANTE/MG), que "Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.".