PL 558/2023

02 de abr, 16:41CASPTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), para o PL 110/2021, ao qual esta proposição está apensada.

03 de dez, 00:00CASPTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)., para o PL 110/2021, ao qual esta proposição está apensada.

03 de dez, 13:38CASPTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CASP, apensado ao PL-4410/2021

12 de abr, 00:00CMULHERTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), para o PL 110/2021, ao qual esta proposição está apensada.

15 de dez, 00:00CMULHERTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF) para reexame da matéria., para o PL 110/2021, ao qual esta proposição está apensada.

28 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/04/2023 PAG 231

28 de abr, 10:37CMULHERTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

26 de abr, 14:28MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4410/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

15 de fev, 17:59MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 558/2023, pela Deputada Delegada Adriana Accorsi (PT/GO -Fdr PT-PCdoB-PV), que "determina que seja disponibilizado em sites e aplicativos de órgãos públicos um ícone destinado a realização de denúncias relacionadas aos crimes cometidos contra mulheres".