Projeto de Lei
Dispõe sobre o exercício da profissão de adestrador de animais e dá outras providências.
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Altera as Leis nº 5.517, de 1968 e 9.605, de 1998.
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Direito Penal e Processual Penal, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Trabalho e Emprego, Homenagens e Datas Comemorativas
Palavras-chave
Documentos oficiais
28 de mar, 19:33MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".
Documento02 de fev, 20:45MESAAguardando Designação de Relator(a)
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4384/2021.
Documento09 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado no DCD de 10/12/2021, Letra A.
09 de dez, 14:07CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
09 de dez, 11:58CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CTASP.
09 de dez, 11:20CMADSAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Redação Final
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Documento09 de dez, 09:00CMADSAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
09 de dez, 09:00CMADSAguardando Encaminhamento
Encerramento de Discussão
Encerrada Discussão.
09 de dez, 09:00CMADSAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
02 de jun, 12:42CMADSAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Daniel Coelho (CIDADANIA-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Documento02 de jun, 12:42CMADSAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Daniel Coelho (CIDADANIA/PE).
Documento13 de abr, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Daniel Coelho (CIDADANIA-PE)
12 de mar, 12:23CMADSAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CMADS.
09 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/03/21 PÅG 1248.
Documento09 de mar, 10:56MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento17 de dez, 15:09MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 5580/2020, pelo Deputado Bozzella (PSL/SP), que "Dispõe sobre o exercício da profissão de adestrador de animais e dá outras providências".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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