Projeto de Lei

PL 5580/2020

Dispõe sobre o exercício da profissão de adestrador de animais e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a) Em MESA Apresentada em 17 de dez de 20200 seguidores

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Sobre o projeto

Altera as Leis nº 5.517, de 1968 e 9.605, de 1998.

Temas

Classificação da Câmara: Direito Penal e Processual Penal, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Trabalho e Emprego, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

Regulamentação profissionalAdestrador de animaiscriaçãoDia Nacional do Adestrador de Animaisdata comemorativanovembro. _Alteraçãolei federalcompetência privativaMédico veterinárioAdestramento de animalanimal selvagemConselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV)definição. _AlteraçãoLei dos Crimes AmbientaisCrime contra a faunaaumento da penamaus tratosanimalcriminosoadestrador de animais.

Tramitação 16 andamentos

  1. 28 de mar, 19:33MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

    Documento
  2. 02 de fev, 20:45MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-4384/2021.

    Documento
  3. 09 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado no DCD de 10/12/2021, Letra A.

  4. 09 de dez, 14:07CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  5. 09 de dez, 11:58CTRABAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CTASP.

  6. 09 de dez, 11:20CMADSAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Redação Final

    Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

    Documento
  7. 09 de dez, 09:00CMADSAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  8. 09 de dez, 09:00CMADSAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Discussão

    Encerrada Discussão.

  9. 09 de dez, 09:00CMADSAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator.

  10. 02 de jun, 12:42CMADSAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Daniel Coelho (CIDADANIA-PE), pela aprovação, com substitutivo.

    Documento
  11. 02 de jun, 12:42CMADSAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Daniel Coelho (CIDADANIA/PE).

    Documento
  12. 13 de abr, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Daniel Coelho (CIDADANIA-PE)

  13. 12 de mar, 12:23CMADSAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CMADS.

  14. 09 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/03/21 PÅG 1248.

    Documento
  15. 09 de mar, 10:56MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  16. 17 de dez, 15:09MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 5580/2020, pelo Deputado Bozzella (PSL/SP), que "Dispõe sobre o exercício da profissão de adestrador de animais e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
MESA
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Último andamento
28 de mar, 19:33 · Distribuição