Projeto de Lei
Dispõe sobre a atenção às pessoas com lipedema no Sistema Único de Saúde –SUS.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, aguardando parecer. O prazo para apresentação de emendas encerrou em 01/09/2026, sem que fossem apresentadas sugestões de alteração.
Próximo passo
A deputada Ana Pimentel deve apresentar o seu parecer, que é o voto sobre a aprovação ou rejeição da proposta, para que a comissão possa votar.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA
Rogéria SantosREPUBLICANOSRelator do projeto
10 de dez de 2025 · Comissão de Saúde vota novas diretrizes para o atendimento hospitalar no país
A deputada relata o projeto e vota por sua aprovação na forma de um substitutivo que consolida os aspectos convergentes das proposições apresentadas
Ver fala completa
Dr. Ismael AlexandrinoPSDPresidiu a reunião
10 de dez de 2025 · Comissão de Saúde vota novas diretrizes para o atendimento hospitalar no país
O deputado anuncia o projeto principal da pauta e a relatora designada
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Saúde
01 de set · CFT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas.
22 de jul · CFT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/07/2026)
20 de jul · CFT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG).
16 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 17/12/2025, Letra A.
10 de dez de 2025 · CFT
Recebimento
10 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
10 de dez de 2025 · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
10 de dez de 2025 · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
24 de nov de 2025 · CSAUDE
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, do PL 977/2024, do PL 2610/2024, do PL 571/2025, do PL 801/2025, do PL 968/2025 e do PL 1281/2025, apensados, com substitutivo.
24 de nov de 2025 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 4 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).
14 de mai de 2025 · CSAUDE
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), em virtude da apensação do PL 1281/2025.
→ Aguardando Encaminhamento
09 de mai de 2025 · MESA
Apensação
09 de mai de 2025 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-1281/2025.
09 de mai de 2025 · MESA
Apensação
09 de mai de 2025 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-968/2025.
→ Aguardando Parecer
28 de abr de 2025 · CSAUDE
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, do PL 977/2024, do PL 2610/2024, do PL 571/2025 e do PL 801/2025, apensados, com substitutivo.
28 de abr de 2025 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 3 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).
24 de abr de 2025 · CSAUDE
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), em virtude da apensação do PL 801/2025.
→ Aguardando Encaminhamento
23 de abr de 2025 · MESA
Apensação
23 de abr de 2025 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-801/2025.
→ Aguardando Parecer
03 de abr de 2025 · CSAUDE
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, do PL 977/2024, do PL 2610/2024 e do PL 571/2025, apensados, com substitutivo.
03 de abr de 2025 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).
01 de abr de 2025 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/12/2024 a 01/04/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
07 de mar de 2025 · CSAUDE
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), em virtude da apensação do PL 571/2025.
→ Aguardando Encaminhamento
27 de fev de 2025 · MESA
Apensação
27 de fev de 2025 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-571/2025.
→ Aguardando Parecer
20 de dez de 2024 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/12/2024).
19 de dez de 2024 · CSAUDE
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, do PL 977/2024 e do PL 2610/2024, apensados, com substitutivo.
19 de dez de 2024 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).
→ Aguardando Encaminhamento
02 de ago de 2024 · MESA
Apensação
02 de ago de 2024 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-2610/2024.
→ Aguardando Parecer
06 de mai de 2024 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2024 a 06/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
10 de abr de 2024 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2024)
09 de abr de 2024 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
→ Aguardando Encaminhamento
05 de abr de 2024 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-977/2024.
→ Aguardando Parecer
30 de nov de 2023 · CSAUDE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
30 de nov de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/12/2023.
29 de nov de 2023 · MESA
Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
21 de nov de 2023 · MESA
Apresentação do PL n. 5582/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Soraya Santos (PL/RJ), que "Dispõe sobre a atenção às pessoas com lipedema no Sistema Único de Saúde –SUS".
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