PL 5585/2025

01 de set, 22:56CSAUDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/08/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas.

07 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/08/2026).

06 de ago, 16:51CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI).

09 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 10/04/2026, Letra A.

09 de abr, 15:00CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

09 de abr, 13:50CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de abr, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

07 de abr, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Capitão Alden (PL/BA).

31 de mar, 15:54CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação, com substitutivo.

31 de mar, 15:54CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA).

24 de mar, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

16 de mar, 20:29CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/03/2026 a 16/03/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

03 de mar, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/03/2026).

02 de mar, 11:57CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.

02 de mar, 11:56CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA).

10 de fev, 22:44CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/12/2025 a 10/02/2026). Não foram apresentadas emendas.

11 de dez, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/12/2025)

10 de dez, 13:15CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA).

03 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/12/2025 PÁG 843.

03 de dez, 16:20CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSPCCO.

02 de dez, 17:58MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

03 de nov, 12:48MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5585/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA), que "Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde Mental dos Profissionais de Segurança Pública e Privada, e dá outras providências".