PL 5587/2019

14 de abr, 13:11CIDOSO

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Daniela do Waguinho (REPUBLIC-RJ), para o PL 3096/2019, ao qual esta proposição está apensada.

30 de out, 14:50CDU

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO), para o PL 3096/2019, ao qual esta proposição está apensada.

08 de abr, 00:00CDU

Notificações

Designado Relator, Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP), para o PL 3096/2019, ao qual esta proposição está apensada.

16 de mar, 22:44MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-369/2022.

16 de jun, 08:49CDU

Recebimento

Recebimento pela CDU, apensado ao PL-3096/2019

31 de out, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/11/19 PÁG 171.

31 de out, 16:48CIDOSOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO.

30 de out, 13:54MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3096/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

22 de out, 10:28MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5587/2019, pela Deputada Angela Amin (PP/SC), que "Acresce o Capítulo II-B à Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997".