PL 5594/2020

28 de mar, 00:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/03/2023 a 28/03/2023). Não foram apresentadas emendas.

16 de mar, 00:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/03/2023)

15 de mar, 00:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

31 de jan, 00:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão

08 de ago, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.210/2022, confore despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.210/2022, porquanto a matéria versada no Projeto de Lei n. 5.594/2020 não se enquadra no campo temático da Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público, delimitado no inciso XVIII do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se."

12 de jul, 13:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

12 de jul, 13:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Retirada de Pauta

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

12 de jul, 13:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a votação o Deputado Diego Garcia.

12 de jul, 13:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputada Professora Rosa Neide.

12 de jul, 20:23MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1210/2022, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei Nº 5.594, de 2020, que “altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para considerar as atividades educacionais como essenciais”, para a Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público.".

06 de jul, 09:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

06 de jul, 09:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Glauber Braga e Adriana Ventura.

06 de jul, 09:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Professora Rosa Neide.

06 de jul, 09:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Rejeição de Proposicao

Rejeitado. Resultado: 13 votos "Sim", 22 votos "Não". Quórum de votação: 35 votos.

06 de jul, 09:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Rejeição de Proposicao

Em virtude do resultado proclamado "rejeitado" pelo Presidente, foi solicitada verificação de votação pelos Deputados Glauber Braga, Lídice da Mata, Idilvan Alencar e Professor Israel Batista.

06 de jul, 09:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Rejeição de Proposicao

Rejeitado.

06 de jul, 09:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a votação o Deputado Glauber Braga.

06 de jul, 09:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Votação

Votação do Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de pauta.

14 de jun, 14:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Rejeição de Requerimento

Em votação nominal, não foi atingido quórum para deliberação do requerimento: 18 votos.

14 de jun, 14:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Ratificação de Parecer

Em razão do resultado proclamado "rejeitado" pelo presidente, foi solicitada verificação de votação pelos Deputados Professora Marcivania, Lídice da Mata, Patrus Ananias, Idilvan Alencar e Alice Portugal.

14 de jun, 14:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Discussão.

14 de jun, 14:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação a Deputada Professora Marcivania e o Deputado Diego Garcia.

14 de jun, 14:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Votação

Votação do Requerimento de Adiamento de Discussão, por 3 sessões, de autoria dos Deputados Glauber Braga e Rogério Correia.

14 de jun, 14:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Deputada Liziane Bayer.

31 de mai, 11:48CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, e do PL 609/2021, apensado, com substitutivo.

31 de mai, 11:48CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).

28 de abr, 00:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

27 de abr, 12:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Diego Garcia, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

08 de dez, 09:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta, em votação nominal, com o resultado: SIM: 13 votos; NÃO: 24 votos; Abstenção: 1 voto. Quórum: 38 votantes.

08 de dez, 09:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Ratificação de Parecer

Em razão do resultado proclamado pela Presidente "Rejeitado", foi solicitada verificação de votação pelos Deputados Alice Portugal, Glauber Braga e Idilvan Alencar, passando-se à votação pelo processo nominal.