PL 5598/2020

09 de ago, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.131, de 2007, adotada pela Relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Sessão Deliberativa Extraordinária de 9/8/2023 - 13h55 - 134ª Sessão).

09 de nov, 15:45MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3377/2021.

18 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/03/21 PÅG 388.

18 de mar, 12:01MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2222/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

18 de dez, 15:43PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5598/2020, pelo Deputado Flávio Nogueira (PDT/PI), que "Altera a redação do art. 68 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, tipificando o crime de abuso na contratação de empréstimo consignado praticado contra aposentado ou pensionista".