PL 5600/2016

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

29 de ago, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 209/2017/PS-GSE.

22 de ago, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

17 de ago, 16:17CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Betinho Gomes (PSDB-PE).

15 de ago, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE)

09 de ago, 11:25CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

08 de ago, 16:11MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

08 de ago, 16:11MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 847/2016 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

04 de ago, 00:00MESAArquivada

Notificações

Desapensação automática do PL 6.055/2016, apensado, em face de seu arquivamento.

03 de ago, 13:53MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 03/08/2017 13:53:00. Não foram apresentados recursos.

11 de jul, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 12/07/2017): Projeto de Lei nº 5.600/2016, principal, com parecer favorável; e Projeto de Lei nº 6.055/2016, apensado, com parecer contrário, sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD.

10 de jul, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 11/07/17 PÁG 481 COL 01, Letra B.

29 de jun, 17:43CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

28 de jun, 14:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

28 de jun, 14:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

14 de jun, 15:52CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 6055/2016, apensado.

14 de jun, 15:52CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pela Deputada Soraya Santos (PMDB-RJ).

13 de jun, 00:00CCJCArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ).

08 de jun, 16:08CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ).

08 de jun, 16:08CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Soraya Santos (PMDB-RJ).

03 de mai, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

24 de abr, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2017)

20 de abr, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ)

16 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 17/12/16, PÁG 103 COL 01, Letra A.

15 de dez, 14:34CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-6055/2016 apensada.

15 de dez, 14:30CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de dez, 14:30CCULTArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

30 de nov, 10:46CCULTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Flavinho (PSB-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 6055/2016, apensado.

30 de nov, 10:46CCULTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado Flavinho (PSB-SP).

31 de out, 00:00CCPArquivada

Notificações

À CCULT o Mem. nº 284/16 - COPER, informando sobre apensação do PL nº 6.055/16 a este.