PL 5623/2025

22 de mai, 11:42CSPCCOAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE).

19 de mai, 14:00CSPCCOAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

15 de mai, 13:39CSPCCOAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE), pela aprovação.

15 de mai, 13:38CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Eriberto Medeiros (PSB/PE).

13 de mar, 12:06CSPCCOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE).

03 de mar, 19:40CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSPCCO.

03 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/03/2026 PÁG 450.

02 de mar, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizadoe Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

04 de nov, 14:29MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5623/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Zé Trovão (PL/SC), que "Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, para dispor sobre a continuidade delitiva no âmbito de organizações criminosas, inclusive durante o cumprimento de pena, e estabelecer medidas de agravamento e suspensão de benefícios penais ao condenado que permanecer em atividade criminosa".