PL 5633/2020

14 de mai, 00:00MESAAguardando Despacho de Arquivamento

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).

14 de mai, 10:54MESAAguardando Despacho de Arquivamento

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 14/05/2026 10:54:00. Não foram apresentados recursos.

07 de mai, 00:00MESAAguardando Despacho de Arquivamento

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 08/05/2026).

06 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 07/05/2026, Letra B.

06 de mai, 15:48CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

06 de mai, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

06 de mai, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Gilson Marques.

06 de mai, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, devido à ausência dos Autores.

15 de abr, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, com a concordância do Relator.

15 de abr, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta os Deputados Paulão e Gilson Marques.

09 de mar, 16:39CDCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela rejeição.

09 de mar, 16:38CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC).

23 de out, 11:48CDCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/10/2025 a 23/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

13 de out, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/10/2025)

10 de out, 10:11CDCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

04 de jul, 11:56CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDC.

03 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 04/07/2025 PAG 167,Letra A.

03 de jul, 12:28CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

02 de jul, 14:00CTURAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

02 de jul, 14:00CTURAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

16 de jun, 18:39CTURAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vermelho (PP-PR), pela rejeição.

16 de jun, 18:39CTURAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Vermelho (PP/PR).

28 de mai, 18:55CTURAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vermelho (PP-PR).

10 de dez, 16:44CTURAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

13 de nov, 15:48CTURAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Coronel (PSD-BA)

16 de set, 10:09CTURAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

17 de out, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Washington Quaquá (PT-RJ)

21 de ago, 13:51CTURAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

28 de jun, 23:59CTURAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Yury do Paredão, deixou de ser membro da Comissão

03 de mai, 20:54CTURAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.