PL 5637/2020

30 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 151/2025 do Congresso Nacional, que comunica a Apreciação de Veto pelo Congresso Nacional (PL 5637-2020).

26 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformado em Norma Jurídica com Veto Parcial

Transformado na Lei Ordinária 15073/2024. DOU 27/12/24 PÁG 01 COL 02. Vetado parcialmente. (MSC 1695/24-PE). Razões do veto: DOU 27/12/24 PÁG 03 COL 02.

09 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício n° 1344/2024-SF que comunica remessa à sanção do PL 5637/2020.

17 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 313/2022/PS-GSE.

17 de mai, 20:50MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.

10 de mai, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

02 de mai, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS).

28 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora da Redação Final, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

16 de fev, 11:16CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

15 de fev, 22:09MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

15 de fev, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 41/2022 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

10 de fev, 15:03MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 10/02/2022 15:03:00. Não foram apresentados recursos.

17 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 20/12/2021).

15 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 16/12/2021, Letra B.

14 de dez, 17:58CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de dez, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA.

09 de dez, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

24 de nov, 11:02CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

24 de nov, 11:02CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS).

04 de nov, 15:02CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/10/2021 a 04/11/2021). Não foram apresentadas emendas.

25 de out, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/10/2021)

22 de out, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

17 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 18/08/21 PAG 1267, Letra A.

17 de ago, 12:57CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

17 de ago, 12:06CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de ago, 11:07CTURTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CTUR, pela Comissão de Turismo.

12 de ago, 09:00CTURTransformado em Norma Jurídica

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

04 de ago, 13:55CTURTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES), pela aprovação.

04 de ago, 13:55CTURTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTUR, pelo Deputado Amaro Neto (REPUBLIC/ES).

13 de abr, 20:23CTURTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas.