PL 5638/2023

01 de jul, 14:00CASPPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Cancelada a votação do Requerimento de Retirada de Pauta, em razão do início da Ordem do Dia.

01 de jul, 14:00CASPPronta para Pauta

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Cabo Gilberto Silva (PL-PB) e Prof. Reginaldo Veras (PV-DF).

01 de jul, 14:00CASPPronta para Pauta

Votação

Votação nominal de ofício do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do(a) Deputado Cabo Gilberto Silva.

27 de mai, 16:58CASPPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer pela aprovação deste, com substitutivo e rejeição da emenda apresentada ao substitutivo.

27 de mai, 16:58CASPPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PES n. 1 CASP (Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator), pelo Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).

28 de abr, 23:36CASPPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 15/04/2025 a 28/04/2025). Foi apresentada uma emenda ao substitutivo.

15 de abr, 00:00CASPPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 16/04/2025)

14 de abr, 12:52CASPPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação, com substitutivo.

14 de abr, 18:03CASPPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 26/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requeiro a V. Exa, com base nos art. 83, parágrafo único, II, “c” combinado com o art. 117, VI, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada da Ordem do Dia do PL 5.638, de 2023, por motivo de minha ausência como relator. ".

14 de abr, 00:00CASPPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CASP, pelo Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).

08 de abr, 14:00CASPPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

01 de abr, 15:00CASPPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Cabo Gilberto Silva.

01 de abr, 15:00CASPPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Cabo Gilberto Silva

11 de dez, 18:07CASPPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação deste.

11 de dez, 18:07CASPPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).

16 de out, 20:47CASPPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/09/2024 20:01:51 a 16/10/2024). Não foram apresentadas emendas.

10 de set, 20:01CASPPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/09/2024)

10 de set, 20:01CASPPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)

05 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/12/2023.

05 de dez, 13:16CASPPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CASP.

04 de dez, 18:44MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

22 de nov, 14:05MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5638/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Heitor Schuch (PSB/RS), que "Altera a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, para possibilitar a utilização do poder de contratação estatal por empresas públicas e sociedades de economia mista nas compras de bens e contratação de serviços de setores estratégicos para a inovação e o desenvolvimento nacional".

14 de abr de 2025REQ 26/2025Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Prof. Reginaldo Veras (PV)

Requeiro a V. Exa, com base nos art. 83, parágrafo único, II, “c” combinado com o art. 117, VI, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada da Ordem do Dia do PL 5.638, de 2023, por motivo de minha ausência como relator.