PL 5642/2025

22 de dez, 18:11MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 5799/2025

03 de dez, 20:02CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CTRAB.

03 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/12/2025 PÁG 941.

02 de dez, 18:03MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

04 de nov, 16:56MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5642/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação da saúde mental do trabalhador nos exames demissionais e estabelece diretrizes de proteção ao trabalhador com transtornos mentais, garantindo a prevenção de vícios de consentimento e a promoção de ambientes laborais psicologicamente seguros, e dá outras providências".