Projeto de Lei
PL 565/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de medicamentos agonistas do receptor do GLP-1 e agonistas duais de GIP-GLP-1 pelo Sistema Único Saúde (SUS).
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
- Autoria
- Dr. Daniel Soranz PSD
- Apresentada em
- 19 de fev de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 354/2025
- Temas
Classificação da Câmara: Saúde, Indústria, Comércio e Serviços
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 11 andamentos
07 de jul · MESA
Apensação da proposição PL 2513/2026 à proposição PL 445/2026.
18 de mai · CSAUDE
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), para o PL 354/2025, ao qual esta proposição está apensada.
13 de mar · MESA
Apensação da proposição PL 445/2026 à proposição PL 4519/2025.
07 de nov de 2025 · CSAUDE
Notificação de Apensação
Apensação do PL 4519/2025 a esta proposição.
06 de nov de 2025 · MESA
Apensação
06 de nov de 2025 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-4519/2025.
23 de abr de 2025 · CSAUDE
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), para o PL 354/2025, ao qual esta proposição está apensada.
→ Tramitando em Conjunto
24 de mar de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/03/2025 PAG 325
→ Aguardando Encaminhamento
24 de mar de 2025 · CSAUDE
Recebimento
21 de mar de 2025 · MESA
Apense-se à(ao) PL-354/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
19 de fev de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 565/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dr. Daniel Soranz (PSD/RJ), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de medicamentos agonistas do receptor do GLP-1 e agonistas duais de GIP-GLP-1 pelo Sistema Único Saúde (SUS)".
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