PL 5650/2013

19 de abr, 21:19CPASFAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

31 de mar, 00:00CPASFAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/04/2023)

30 de mar, 00:00CPASFAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO)

27 de mar, 15:48CPASFAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

27 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Notificações

À CSAUDE, o Memo nº 16/2023, informando que a proposição foi redistribuída à CPASF.

24 de mar, 13:33MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 24/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

04 de nov, 18:39CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

13 de out, 22:45CSAUDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/10/2021 a 13/10/2021). Não foram apresentadas emendas.

01 de out, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/10/2021)

30 de set, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Leandre (PV-PR)

21 de fev, 17:50MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-156/2019.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

16 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 17/11/18 PÁG 21 COL 01 Letra A.

14 de nov, 16:03CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de nov, 15:48CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

22 de nov, 00:00CMADSAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado o Parecer por unanimidade.

31 de out, 10:00CMADSAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Aprovado Requerimento de Retirada de pauta do Deputado João Daniel.

04 de out, 10:00CMADSAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Aprovado Requerimento de Retirada de pauta do Deputado João Daniel.

27 de set, 10:00CMADSAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, devido à ausência do Relator.

20 de set, 10:00CMADSAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício, devido à ausência do Relator.

19 de set, 16:15CMADSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

13 de set, 10:00CMADSAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Alceu Moreira e João Daniel.

23 de ago, 10:00CMADSAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

09 de ago, 10:00CMADSAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do Relator.

13 de jun, 00:00CMADSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

02 de jun, 00:00CMADSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/06/2017)

01 de jun, 18:58CMADSAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), pela aprovação, com substitutivo.

01 de jun, 18:58CMADSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Valdir Colatto (PMDB-SC).

18 de abr, 00:00CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC)

28 de mar, 11:14CMADSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.