PL 5656/2019

21 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 120/2024-CN que comunica que foi mantido o veto parcial ao PL 5656/2019.

08 de abr, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformado em Norma Jurídica com Veto Parcial

Transformado na Lei Ordinária 14837/2024. DOU 09/04/24 PÁG 03 COL 02. Vetado parcialmente. (MSC 125/24-PE). Razões do veto: DOU 09/04/24 PÁG 10 COL 01.

18 de mar, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 27/2024/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.

18 de mar, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 2/2024.

18 de mar, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Ofício nº 26/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 2/2024-SGM-P

18 de mar, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

05 de mar, 00:01MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE).

05 de mar, 16:50PLENPronta para Pauta

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai à sanção (PL 5.656-F/2019).

05 de mar, 16:50PLENPronta para Pauta

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS).

05 de mar, 16:50PLENPronta para Pauta

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

05 de mar, 16:50PLENPronta para Pauta

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 9.484, de 2018, exceto o caput e § 1º do art. 3 da Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010.

05 de mar, 16:50PLENPronta para Pauta

Votação (Plenário)

Votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 9.484, de 2018, com parecer pela aprovação, exceto o caput e § 1º do art. 3 da Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010.

05 de mar, 16:50PLENPronta para Pauta

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

05 de mar, 16:50CCJCTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas do Senado Federal, proferida pela Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da primeira Emenda do Senado Federal, bem como da segunda Emenda do Senado Federal, EXCETO a modificação oferecida ao caput e § 1º do art. 3 da Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, consideradas injurídicas, reestabelecendo, nesta parte, o texto da Câmara dos Deputados.

05 de mar, 17:04PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), para proferir Parecer às Emendas do Senado Federal, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

05 de mar, 16:50PLENPronta para Pauta

Discussão (Plenário)

Discussão, em turno único, das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 9484-C, de 2018 (EXTRAPAUTA).

05 de mar, 16:50PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3280/2023.

05 de mar, 00:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 3280/2023 da Sra. Laura Carneiro que requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência urgentíssima para apreciação do PL 5.656/2019 Deputada Laura Carneiro que “Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas escolares nas instituições de ensino do País, para dispor sobre uma nova definição de biblioteca escolar e cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE)”.

05 de mar, 18:40MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE).

05 de mar, 00:00PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

14 de dez, 00:00CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

12 de dez, 14:30CCJCPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Gilson Marques.

12 de dez, 14:30CCJCPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Ricardo Ayres, pelo Deputado Alencar Santana.

12 de dez, 14:30CCJCPronta para Pauta

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer, pelo autor, Deputado Gilson Marques.

12 de dez, 14:30CCJCPronta para Pauta

Retirada de Requerimento

Retirados os Requerimentos de Adiamento de Votação e de Votação Nominal do Adiamento de Votação, pelo autor, Deputado Gilson Marques, Vice-líder da Minoria.

12 de dez, 14:30CCJCPronta para Pauta

Retirada de Requerimento

Retirados os Requerimentos de Adiamento de Discussão e de Votação Nominal do Adiamento de Discussão, pelo autor, Deputado Gilson Marques, Vice-líder da Minoria.

12 de dez, 14:30CCJCPronta para Pauta

Retirada de Requerimento

Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal da Reritada de Pauta pelo autor, Deputado Gilson Marques.

29 de nov, 18:35CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.656/2019.

29 de nov, 18:35CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PSS n. 1 CCJC (Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO).

30 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado no DCD de 31/10/2023, Letra E.

26 de out, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)

25 de out, 20:29CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

25 de out, 16:56CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

18 de out, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

18 de out, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Pedro Campos (PSB-PE), Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF).

18 de out, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

28 de set, 14:17CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação da Emenda do Senado Federal ao PL 5656/2019.

28 de set, 14:17CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO).

26 de set, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)

26 de set, 10:17CEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CE.

25 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/09/2023, Letra D.

25 de set, 16:54MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3280/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) e outros, que "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência urgentíssima para apreciação do PL 5.656/2019 Deputada Laura Carneiro que “Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas escolares nas instituições de ensino do País, para dispor sobre uma nova definição de biblioteca escolar e cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE)”".

25 de set, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

EMENDAS DO SENADO FEDERAL:Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

19 de set, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebido o Ofício nº 868/23 SF, que comunica que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto de Lei nº 5.656, de 2019 (PL nº 9.484, de 2018, nessa Casa), que "Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, para modificar a definição de biblioteca escolar e criar o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE)".

19 de set, 20:32MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação da EMS n. 5656/2019 (Emenda/Substitutivo do Senado), pelo Senado Federal, que "Emenda do Senado ao Projeto de Lei nº 5.656, de 2019 (PL nº 9.484, de 2018, na Câmara dos Deputados), que “Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, para modificar a definição de biblioteca escolar e criar o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE)”".

22 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 380/19/PS-GSE.

10 de out, 09:30CCJCPronta para Pauta

Aprovação da Redação Final

Aprovadas as Emendas de Redação. Aprovada a Redação Final.

08 de out, 00:00CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, com emendas, pelo Deputado Rubens Bueno (CIDADANIA-PR).

08 de out, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Rubens Bueno (CIDADANIA-PR)

04 de set, 15:16CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

03 de set, 10:16MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

03 de set, 10:16MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 837/2019 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

29 de ago, 16:35MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 29/08/2019 16:35:00. Não foram apresentados recursos.

19 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 20/08/2019).

16 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 17/08/19, Letra B, PÁG 206.

15 de ago, 09:56CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de ago, 00:00CCJCPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer.

14 de ago, 10:00CCJCPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Patrus Ananias (PT-MG) e Dep. Luizão Goulart (PRB-PR).

14 de ago, 10:00CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

16 de jul, 15:18CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rubens Bueno (CIDADANIA-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma das Emendas adotadas pela Comissão de Educação.

16 de jul, 15:18CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Rubens Bueno (CIDADANIA-PR).

27 de jun, 13:01CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

17 de jun, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 18/06/2019)

14 de jun, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rubens Bueno (CIDADANIA-PR)

19 de fev, 20:00MESATransformado em Norma Jurídica

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-56/2019.

31 de jan, 23:59CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Maria do Rosário, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

21 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 9.377/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro, exceto quanto ao pedido de coautoria do Projeto de Decreto Legislativo n. 786/2017 e do Projeto de Lei n. 9657/218, que depende da anuência de todos os autores respectivos, e quanto às Propostas de Emenda à Constituição n. 320/2017 e 355/2017, nos termos do art. 102, § 4º, do RICD. Publique-se."

18 de dez, 18:03PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 9377/2018, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Requer a minha inclusão como coautora nas proposições abaixo relacionadas, todas de autoria da Deputada Federal Laura Carneiro:".

12 de dez, 19:56CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas Adotadas pela Comissão de Educação.

12 de dez, 19:56CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS).

06 de dez, 12:58CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

26 de nov, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/11/2018)

23 de nov, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)

21 de nov, 13:52CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

16 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 17/11/18 PÁG 36 COL 01 Letra A.

14 de nov, 10:22CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de nov, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Aprovação

Aprovado o Parecer.

13 de nov, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Ratificação de Parecer

A Relatora procedeu à leitura do Parecer

07 de nov, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pela Relatora.

15 de ago, 16:55CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação, com emendas.

15 de ago, 16:55CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).

25 de abr, 15:34CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

13 de abr, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/04/2018)

12 de abr, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

26 de fev, 16:28CEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CE.

26 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/18 PÁG 41 COL 01.

23 de fev, 08:48MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

06 de fev, 20:49PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5656/2019 (Projeto de Lei), pelas Deputadas Laura Carneiro (PMDB-RJ) e Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas escolares nas instituições de ensino do País, para dispor sobre uma nova definição de biblioteca escolar e cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE).NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que 'dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País', para modificar a definição de biblioteca escolar e criar o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE)".

25 de set de 2023REQ 3280/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Laura Carneiro (PSD)·Zeca Dirceu (PT)·Antonio Brito (PSD)·Altineu Côrtes (PL)·Ricardo Ayres (REPUBLICANOS)

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência urgentíssima para apreciação do PL 5.656/2019 Deputada Laura Carneiro que “Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas escolares nas instituições de ensino do País, para dispor sobre uma nova definição de biblioteca escolar e cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE)”.