PL 5656/2025

04 de dez, 00:00CCPRetirado pelo(a) Autor(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 05/12/2025.

02 de dez, 19:50SECAP(SGM)Retirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 5656/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4758/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

10 de nov, 16:40MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4758/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP), que "Requer nos termos do art. 104 do Regimento interno da Câmara dos Deputados, que seja retirado de tramitação do Projeto de lei 5.656 de 2025, de minha autoria".

04 de nov, 19:37MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5656/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP), que "Altera o Código Penal e o Código de Trânsito Brasileiro para dispor sobre o crime de fuga de abordagem policial com o uso de veículos automotores".

10 de nov de 2025REQ 4758/2025Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Kim Kataguiri

Requer nos termos do art. 104 do Regimento interno da Câmara dos Deputados, que seja retirado de tramitação do Projeto de lei 5.656 de 2025, de minha autoria.