PL 566/2020

18 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 19/09/2025, Letra B.

17 de set, 21:23CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-5263/2020 apensada.

17 de set, 19:57CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de set, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

16 de set, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

16 de set, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lida a complementação de voto pelo relator.

15 de set, 14:23CICSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela CPD, e do PL 5263/2020, apensado, com substitutivo.

15 de set, 14:23CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da CVO n. 1 CICS (Complementação de Voto), pelo Deputado Daniel Agrobom (PL/GO).

09 de set, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

09 de set, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

09 de set, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

09 de set, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

09 de set, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

02 de set, 13:49CICSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela CPD, e do PL 5263/2020, apensado, com substitutivo.

02 de set, 13:49CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel Agrobom (PL/GO).

12 de ago, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

12 de ago, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Daniel Agrobom, em razão da retirada de pauta por acordo.

05 de ago, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

05 de ago, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Zé Adriano e Professor Alcides, em razão da ausência do Relator.

16 de jul, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/07/2025 a 16/07/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

04 de jul, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 07/07/2025)

03 de jul, 11:49CICSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação deste, com substitutivo, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, e do PL 5263/2020, apensado.

03 de jul, 11:49CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel Agrobom (PL/GO).

12 de mai, 10:36CICSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO).

11 de abr, 15:57CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

21 de mar, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP)

20 de mar, 10:03CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

15 de mar, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE)

06 de mar, 16:00CICSAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pompeo de Mattos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

15 de ago, 14:00CICSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por solicitação do Relator.

01 de ago, 15:00CICSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por solicitação do Relator.

13 de jun, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

30 de mai, 14:00CICSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

29 de mai, 12:49CICSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação deste, e do PL 5263/2020, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

29 de mai, 12:49CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS).

19 de abr, 21:19CICSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

31 de mar, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/04/2023)

30 de mar, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)

17 de mar, 17:13CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CICS, com a proposição PL-5263/2020 apensada.

15 de mar, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

13 de mar, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Decisão da Presidência de 13/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."

31 de jan, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Sidney Leite, deixou de ser membro da Comissão

27 de dez, 12:28CDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela aprovação deste e do PL 5263/2020, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

27 de dez, 12:28CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM).

11 de mai, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM)

04 de mai, 14:43CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de abr, 09:00CDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marco Bertaiolli, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

25 de ago, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Indeferido o pedido contido no Requerimento n. 1.466/2021, conforme o seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 1.466/2021, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 566/2020 não se enquadra no campo temático da Comissão de Turismo, delimitado no inciso XIX do art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se."

07 de jul, 20:18CDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/06/2021 a 07/07/2021). Não foram apresentadas emendas.

07 de jul, 14:29PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1466/2021, pela Deputada Magda Mofatto (PL/GO), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 566, de 2020, para incluir a Comissão de Turismo no rol de comissões competentes para apreciar o mérito da matéria".

24 de jun, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/06/2021)

23 de jun, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marco Bertaiolli (PSD-SP)

10 de jun, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 11/06/21 PAG 488, Letra A.

10 de jun, 18:29CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDEICS, com a proposição PL-5263/2020 apensada.

10 de jun, 12:47CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de jun, 11:30CPDAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CPD, pela DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

08 de jun, 13:00CPDAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

08 de jun, 13:00CPDAguardando Designação de Relator(a)

Discussão (Inicio e Continuacao)

Usaram da palavra os Deputados Márcio Labre, Otávio Leite e Fábio Trad.

18 de mai, 13:00CPDAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por solicitação da Relatora.

12 de mai, 00:00CPDAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/05/2021 a 12/05/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

30 de abr, 00:00CPDAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/05/2021)

28 de abr, 18:08CPDAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), pela aprovação deste, e do PL 5263/2020, apensado, com substitutivo.

28 de abr, 18:08CPDAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CPD, pela Deputada Dra. Soraya Manato (PSL/ES).

06 de abr, 00:00CPDAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/03/2021 a 06/04/2021 19:25:00). Não foram apresentadas emendas.

19 de mar, 00:00CPDAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/03/2021)

16 de mar, 00:00CPDAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES)

25 de fev, 16:32MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5263/2020.

10 de fev, 19:32CPDAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CPD.

14 de abr, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/04/20 PÁG 749.

13 de abr, 15:31MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

05 de mar, 17:01MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 566/2020, pelo Deputado Márcio Labre (PSL/RJ), que "Estabelece a necessidade de determinados estabelecimentos possuírem pessoas capacitadas para lidar com crianças autistas".