PL 5671/2023

13 de set, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 137/2024/SGM-P.

13 de set, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

10 de set, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF).

10 de set, 13:55PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 5.671-B/2023).

10 de set, 13:55PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Aberto Fraga (PL-DF).

10 de set, 13:55PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

10 de set, 13:55PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial.

10 de set, 13:55PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.671, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Educação.

10 de set, 13:55PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

10 de set, 13:55PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

10 de set, 13:55PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Eliza Virgínia (PP-PB), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ) e Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP).

10 de set, 13:55PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF) pela:• Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.671, de 2023, na forma do Substitutivo apresentado;• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.671, de 2023, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Educação;• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 5.671, de 2023, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Educação.

10 de set, 13:55PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

10 de set, 19:26MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF).

10 de set, 19:02MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PPP n. 1 PLEN (Parecer Proferido em Plenário), pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF).

10 de set, 00:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF)

06 de set, 02:25PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).

08 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado no DCD de 09/05/2024, Letra A.

08 de mai, 13:46CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CE.

08 de mai, 10:52CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de mai, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

07 de mai, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Capitão Alden (PL-BA), Dep. General Girão (PL-RN) e Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ).

07 de mai, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Rodrigo Valadares, pelo Deputado Sargento Gonçalves.

23 de abr, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

09 de abr, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

19 de mar, 15:45CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), pela aprovação.

19 de mar, 15:45CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE).

12 de mar, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE)

05 de mar, 20:52CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

28 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/02/2024 PAG 401

28 de fev, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4136/2023.

28 de fev, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 4136/2023 da Sra. Luisa Canziani que requer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 5671/2023, que “Institui diretrizes de implementação de equipamentos e de medidas de segurança voltadas à prevenção e ao combate à violência em âmbito escolar”.

28 de fev, 15:51MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

28 de fev, 14:46PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 496/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o apensamento dos Projetos de Lei nº 5.669/2023 e 5.671/2023 ao Projeto de Lei nº 3.613/2023 por tratarem de matérias correlatas. ".

29 de nov, 14:40MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4136/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Luisa Canziani (PSD/PR) e outros, que "Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 5671/2023, que “Institui diretrizes de implementação de equipamentos e de medidas de segurança voltadas à prevenção e ao combate à violência em âmbito escolar”".

23 de nov, 13:50MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5671/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Alfredo Gaspar (UNIÃO/AL) e outros, que "Institui diretrizes de implementação de equipamentos e de medidas de segurança voltadas à prevenção e ao combate à violência em âmbito escolar".

28 de fev de 2024REQ 496/2024Apensação

José Guimarães (PT)

Requer o apensamento dos Projetos de Lei nº 5.669/2023 e 5.671/2023 ao Projeto de Lei nº 3.613/2023 por tratarem de matérias correlatas.

29 de nov de 2023REQ 4136/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 5671/2023, que “Institui diretrizes de implementação de equipamentos e de medidas de segurança voltadas à prevenção e ao combate à violência em âmbito escolar”.