Projeto de Lei
Denomina “Viaduto Dr. Gustavo Albino Silva” o viaduto situado na Rodovia BR- 050, próximo ao bairro Pontal Norte, no Município de Catalão, Estado de Goiás.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Viação, Transporte e Mobilidade, Homenagens e Datas Comemorativas
Palavras-chave
Documentos oficiais
11 de set, 00:00CCULTAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/09/2026)
10 de set, 11:46CCULTAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Paulo Azi (UNIÃO-BA).
15 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 16/05/2026, Letra A.
15 de mai, 10:53CCULTAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pelo(a) CCULT.
15 de mai, 10:26CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
13 de mai, 10:00CVTAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
13 de mai, 10:00CVTAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Rubens Otoni, pelo Deputado Gabriel Nunes.
28 de abr, 20:28CVTAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela aprovação.
Documento28 de abr, 20:27CVTAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Rubens Otoni (PT/GO -Fdr PT-PCdoB-PV).
Documento05 de mar, 14:01CVTAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/02/2026 a 05/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
25 de fev, 00:00CVTAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/02/2026)
24 de fev, 17:04CVTAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO).
05 de dez, 10:11CVTAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pelo(a) CVT.
04 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/12/2025.
02 de dez, 18:03MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento05 de nov, 11:14MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 5679/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado José Nelto (UNIÃO/GO), que "Denomina “Viaduto Dr. Gustavo Albino Silva” o viaduto situado na Rodovia BR- 050, próximo ao bairro Pontal Norte, no Município de Catalão, Estado de Goiás".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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