Projeto de Lei
Concede ao município de Ibiraiaras, localizada no Estado de Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Batata, “Terra da Batata”.
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Daniel AgrobomPSDRelator do projeto
12 de nov de 2025 · Deputados debatem prioridades e aprovam propostas orçamentárias para o setor rural
Relatou o projeto defendendo sua aprovação por reconhecer a importância econômica e social do município de Ibiraiaras na produção de batata.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Homenagens e Datas Comemorativas
11 de ago · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/07/2026 a 11/08/2026). Não foram apresentadas emendas.
02 de jul · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/07/2026)
01 de jul · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO).
05 de dez de 2025 · CCJC
Recebimento
02 de dez de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 03/12/2025 PÁG 2522, Letra A.
02 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
12 de nov de 2025 · CAPADR
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
12 de nov de 2025 · CAPADR
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Dep. Daniel Agrobom.
24 de out de 2025 · CAPADR
Parecer do Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS), pela aprovação.
24 de out de 2025 · CAPADR
Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Afonso Hamm (PP/RS).
20 de mai de 2025 · CAPADR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/04/2025 a 20/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
30 de abr de 2025 · CAPADR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/05/2025)
29 de abr de 2025 · CAPADR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS).
24 de mar de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/03/2025 PAG 333
24 de mar de 2025 · CAPADR
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
21 de mar de 2025 · MESA
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
19 de fev de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 568/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Bibo Nunes (PL/RS), que "Concede ao município de Ibiraiaras, localizada no Estado de Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Batata, “Terra da Batata”. ".
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