Projeto de Lei

PL 5681/2023

Cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome do Intestino Curto (SIC) e dá outras providências.

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O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Paulo AziUNIÃOPresidiu a reunião

26 de nov de 2025 · Comissão de Constituição e Justiça vota propostas de reformas legislativas

Anunciou o projeto na pauta, dispensou a leitura do parecer, encerrou a discussão e submeteu à votação.

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Ficha do projeto

No Senado

Matéria com a relatoria em 30/10/2026

Ver no site do Senado

Situação na Câmara

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Autoria

Dr. Zacharias Calil MDB

Relator

Danilo Forte PP

Apresentada em

23 de nov de 2023

Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Saúde

Classificação da Câmara: Saúde, Homenagens e Datas Comemorativas

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 35 andamentos

04 de mai · MESA
Apresentação de Proposição
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 231/2026/PS-GSE.
04 de mai · MESA
Expedição de Documento
Apresentação de Autógrafo
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
25 de mar · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
17 de mar · CCJC
Recebimento - Redação Final
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Danilo Forte (UNIÃO/CE).
04 de mar · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE).
19 de fev · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
19 de dez de 2025 · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
19 de dez de 2025 · MESA
Envio para a redação Final
Ofício SGM-P 328/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
11 de dez de 2025 · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/12/2025 12:42:00. Não foram apresentados recursos.
28 de nov de 2025 · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 01/12/2025).
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
27 de nov de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 28/11/2025, Letra B.
27 de nov de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
26 de nov de 2025 · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
04 de nov de 2024 · CCJC
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Dr. Jaziel (PL-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
04 de nov de 2024 · CCJC
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Jaziel (PL/CE).
05 de jun de 2024 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/05/2024 a 05/06/2024). Não foram apresentadas emendas.
22 de mai de 2024 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/05/2024)
21 de mai de 2024 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Jaziel (PL-CE)
24 de abr de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 25/04/2024, Letra A.
24 de abr de 2024 · CCJC
Recebimento
24 de abr de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
24 de abr de 2024 · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
24 de abr de 2024 · CSAUDE
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO).
24 de abr de 2024 · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Zé Vitor, pelo Deputado Geraldo Resende.
17 de abr de 2024 · CSAUDE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação.
17 de abr de 2024 · CSAUDE
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG).
09 de abr de 2024 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG)
21 de mar de 2024 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/12/2023 a 21/03/2024). Não foram apresentadas emendas.
19 de mar de 2024 · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Zé Vitor, deixou de ser membro da Comissão
21 de dez de 2023 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/12/2023)
20 de dez de 2023 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG)
18 de dez de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/12/2023.
18 de dez de 2023 · CSAUDE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
18 de dez de 2023 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
23 de nov de 2023 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 5681/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO), que "Cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome do Intestino Curto (SIC) e dá outras providências".