PL 570/2021

20 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), para o PL 7239/2010, ao qual esta proposição está apensada.

06 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Gerlen Diniz (PP-AC), para o PL 7239/2010, ao qual esta proposição está apensada.

26 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/04/21 PÅG 425

26 de abr, 17:37CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

26 de abr, 11:42MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5468/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

24 de fev, 11:53MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 570/2021, pelo Deputado Vanderlei Macris (PSDB/SP), que "Dispõe sobre a religação da unidade consumidora que teve o fornecimento de energia elétrica suspenso em virtude de inadimplemento de fatura relativa à prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica, de serviços cobráveis e de outras obrigações, na forma do regulamento".