PL 5700/2025

15 de abr, 10:15CCOMTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. David Soares (PODE-SP), para o PL 3050/2020, ao qual esta proposição está apensada.

23 de mar, 11:12CCULTTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), para o PL 3050/2020, ao qual esta proposição está apensada.

12 de fev, 00:00CCOMTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), em virtude da apensação do PL 5700/2025, para o PL 3050/2020, ao qual esta proposição está apensada.

05 de fev, 10:21CCOMTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCOM.

02 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.

27 de jan, 11:30CCULTTramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 4066/2025.

27 de jan, 11:26CCULTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCULT.

22 de dez, 18:11MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL 4066/2025.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioUrgência (Art. 155, RICD)

05 de nov, 15:44MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5700/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Institui a Lei Nacional de Salvaguarda Digital Pós-Morte, que dispõe sobre a sucessão e gestão de bens digitais, contas virtuais, ativos criptoeconômicos, dados armazenados em nuvem e demais conteúdos digitais após o falecimento de seu titular, e dá outras providências".