PL 5740/2016

19 de abr, 21:19CPASFAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

30 de mar, 00:00CPASFAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/03/2023)

29 de mar, 00:00CPASFAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO)

27 de mar, 15:48CPASFAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CPASF, com as proposições PL-7833/2017, PL-10298/2018, PL-707/2020, PL-1694/2020, PL-2815/2020 apensadas.

27 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Notificações

À CSAUDE, o Memo nº 16/2023, informando que a proposição foi redistribuída à CPASF.

24 de mar, 14:40MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 24/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Dr. Jaziel, deixou de ser membro da Comissão

30 de jun, 21:17CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/06/2021 a 30/06/2021). Não foram apresentadas emendas.

21 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/06/2021)

18 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Jaziel (PL-CE)

15 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 16/06/21 PAG 474, Letra A.

15 de jun, 11:54CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CSSF, com as proposições PL-7833/2017, PL-10298/2018, PL-707/2020, PL-1694/2020, PL-2815/2020 apensadas.

15 de jun, 09:31CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de jun, 00:00CDUAguardando Parecer

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDU, pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.

09 de jun, 09:00CDUAguardando Parecer

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Pastor Gil.

02 de jun, 00:00CDUAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

31 de mai, 20:24CDUAguardando Parecer

Rejeição de Requerimento

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CDU, pelo Deputado Pastor Gil (PL/MA).

26 de mai, 09:00CDUAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Nereu Crispim.

21 de mai, 16:33CDUAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM), pela aprovação deste, do PL 7833/2017, do PL 10298/2018, do PL 707/2020, do PL 2815/2020, e do PL 1694/2020, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo de autoria do deputado José Medeiros (PODE-MT).

21 de mai, 16:33CDUAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 7 CDU, pelo Deputado José Ricardo (PT/AM).

21 de mai, 11:35CDUAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM), pela aprovação deste, do PL 7833/2017, do PL 10298/2018, do PL 707/2020, do PL 2815/2020, e do PL 1694/2020, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo apresentada pelo Deputado José Medeiros (PODE-MT).

21 de mai, 11:35CDUAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CDU, pelo Deputado José Ricardo (PT/AM).

24 de mar, 00:00CDUAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM)

18 de nov, 15:34MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2815/2020.

06 de out, 09:57MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-707/2020.

19 de ago, 12:19PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2192/2020, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF) e outros, que "Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 5740, de 2016. ".

17 de dez, 09:54CDUAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM), pela aprovação deste, do PL 7833/2017 e do PL 10298/2018, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo apresentada na CDU.

17 de dez, 09:54CDUAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CDU, pelo Deputado José Ricardo (PT-AM).

03 de out, 00:00CDUAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM)

02 de out, 21:53CDUAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/09/2019 a 02/10/2019). Foi apresentada uma emenda ao substitutivo.