PL 5741/2019

13 de nov, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Pedro Aihara (PRD-MG), para o PL 600/2019, ao qual esta proposição está apensada.

11 de nov, 07:31MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4141/2024 à proposição PL-5784/2019.

07 de ago, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Pedro Aihara (PRD-MG), para o PL 600/2019, ao qual esta proposição está apensada.

19 de abr, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Pedro Aihara (PRD-MG), para o PL 600/2019, ao qual esta proposição está apensada.

27 de nov, 17:11CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-7623/2014

11 de nov, 16:16MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5784/2019.

06 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/11/19 PÁG 919.

06 de nov, 16:09CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

05 de nov, 15:50MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-7623/2014. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

30 de out, 13:54MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5741/2019, pelo Deputado Daniel Silveira (PSL/RJ), que "Altera os arts. 291 e 302 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir como causa de aumento de pena, no homicídio culposo, o uso de aparelho celular ou similar na direção de veículo automotor. ".