PL 5749/2023

07 de nov, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Notificações

À CCP, confome Mem. 186/2025.

28 de out, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 5749/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4398/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

23 de out, 14:27MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4398/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Requer a retirada de tramitação do PL 5749/2023 que 'Dispõe sobre a regularização dos planteis de criadores amadores de pássaros silvestres”".

22 de out, 21:06CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

15 de out, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Cristiane Lopes e Gilson Daniel.

15 de out, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Adiamento de Discussão

Suspensa a Discussão em razão de pedido de vista.

15 de out, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Duda Salabert (PDT-MG), Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), Dep. Gilson Daniel (PODE-ES) e Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

15 de out, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Discussão, e de Votação Nominal do Adiamento de Discussão, de autoria dos Deputados Junio Amaral, vice-líder da Oposição, e Rodrigo Gambale, líder do Podemos, em razão da ausência dos autores no momento da apreciação da matéria.

15 de out, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

18 de set, 11:24CMADSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), pela rejeição.

18 de set, 11:24CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR).

20 de mai, 20:41CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/04/2025 a 20/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

30 de abr, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/05/2025)

29 de abr, 16:26CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR).

13 de dez, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/12/2023.

13 de dez, 16:18CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

12 de dez, 20:04MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

28 de nov, 16:49MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5749/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Dispõe sobre a regularização dos planteis de criadores amadores de pássaros silvestres. ".

23 de out de 2025REQ 4398/2025Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Evair Vieira de Melo (REPUBLICANOS)

Requer a retirada de tramitação do PL 5749/2023 que "Dispõe sobre a regularização dos planteis de criadores amadores de pássaros silvestres”.