Projeto de Lei

PL 5752/2009

Assegura a distribuição de leite aos nascituros de mães portadoras do vírus HIV.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 11 de ago de 20090 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde

Palavras-chave

ResponsabilidadeSistema Único de Saúde (SUS)distribuição gratuitaleitecriançamãemulherportadorVírus HIV.

Tramitação 12 andamentos

  1. 04 de jun, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), para o PL 6717/2009, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 24 de nov, 11:38CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3445/2008

  3. 24 de abr, 09:30CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-3445/2008

  4. 06 de fev, 09:46MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-123/2015porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

    Documento
  5. 03 de fev, 16:54PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 123/2015, pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

    Documento
  6. 16 de fev, 12:49MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-187/2011.

    Documento
  7. 15 de fev, 20:08MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-79/2011.

    Documento
  8. 08 de fev, 19:45MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Apresentação do REQ 187/2011, pela Dep. Gorete Pereira, que solicita o desarquivamento de proposição.

    Documento
  9. 19 de ago, 14:11CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  10. 18 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 19/08/09 PÁG 41569 COL 02.

    Documento
  11. 17 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-3445/2008.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  12. 11 de ago, 17:23PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE).

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 3445/2008
Último andamento
04 de jun, 00:00 · Notificações