
Coronel MeiraPLRelator do projeto
29 de abr · PLENÁRIO
Leu o teor do substitutivo que estabelece novas regras para escalas de serviço e banco de horas de profissionais de segurança pública.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 576/2026
Altera a Lei 9.504, de 1997 - Lei das Eleições -, com o intuito de propor novo marco temporal para as vedações que especifica.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto aguarda a escolha do relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania desde 23/03/2026. O relator é o deputado que analisa o texto antes da votação.
Próximo passo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania deve designar um relator para analisar o mérito da proposta.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 12 de nov.
Quem mais falou

Coronel MeiraPLRelator do projeto
29 de abr · PLENÁRIO
Leu o teor do substitutivo que estabelece novas regras para escalas de serviço e banco de horas de profissionais de segurança pública.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Classificação da Câmara: Comunicações, Política, Partidos e Eleições
23 de mar · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/03/2026.
23 de mar · CCJC
Recebimento
16 de mar · MESA
À Comissão deConstituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD).
16 de fev · MESA
Apresentação do PL n. 576/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Mauricio Marcon (PL/RS), que "Altera a Lei 9.504, de 1997 - Lei das Eleições -, com o intuito de propor novo marco temporal para as vedações que especifica".
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.