PL 577/2025

20 de mai, 08:59CSAUDEPronta para Pauta

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 1 CSAUDE (Voto em Separado), pelo Deputado Paulo Folletto (PSB/ES).

12 de mai, 15:46CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Abrão (PSDB-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

12 de mai, 15:45CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Abrão (PSDB/RJ).

05 de mai, 15:06CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Abrão (PSDB-RJ).

06 de abr, 23:59CSAUDEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Ricardo Abrão, deixou de ser membro da Comissão

26 de fev, 10:58CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ).

04 de fev, 10:00CSAUDEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Andreia Siqueira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

12 de ago, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), a pedido, para reformulação do parecer.

09 de jul, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido da Relatora.

03 de jul, 11:25CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 18/06/2025 a 03/07/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

18 de jun, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/06/2025).

17 de jun, 19:09CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação, com substitutivo.

17 de jun, 19:09CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Andreia Siqueira (MDB/PA).

27 de mai, 22:41CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

19 de mai, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/05/2025).

16 de mai, 17:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA).

01 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/04/2025 PAG 547

31 de mar, 17:06CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

31 de mar, 14:37MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Saúde; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

19 de fev, 20:16MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 577/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Acrescenta novos incisos aos arts. 39 e 51 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para estabelecer como abusiva a cláusula de fidelização nos contratos de prestação de serviços".