PL 5775/2019

28 de abr, 21:11CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).

24 de abr, 23:59CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão

24 de out, 21:22CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/10/2023 a 24/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

05 de out, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/10/2023)

04 de out, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

11 de set, 18:51MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4277/2023.

15 de dez, 15:36MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4099/2021.

27 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/11/19 PÁG 942.

27 de nov, 17:11CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

26 de nov, 18:57MESAAguardando Parecer

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

30 de out, 18:06MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5775/2019, pelo Deputado Afonso Motta (PDT/RS), que "Altera o artigo 15 da Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil".