PL 5781/2019

31 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 01/09/2023, Letra B.

30 de ago, 18:52CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

30 de ago, 15:14CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de ago, 09:30CEAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

15 de ago, 21:22CEAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

09 de ago, 09:30CEAguardando Deliberação

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Abilio Brunini e Soraya Santos.

09 de ago, 09:30CEAguardando Deliberação

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), Dep. Professor Alcides (PL-GO), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Átila Lira (PP-PI), Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Soraya Santos (PL-RJ).

09 de ago, 09:30CEAguardando Deliberação

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Ricardo Ayres, pela Deputada Soraya Santos.

04 de jul, 21:47CEAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/06/2023 a 04/07/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

12 de jun, 00:00CEAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/06/2023)

06 de jun, 12:26CEAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação deste e das emendas adotadas pela CDC, com substitutivo.

06 de jun, 12:26CEAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO).

19 de abr, 21:19CEAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

31 de mar, 00:00CEAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/04/2023)

30 de mar, 00:00CEAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)

17 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 18/11/2022, Letra A.

16 de nov, 17:34CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de nov, 17:23CEAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CE.

16 de nov, 14:44CDCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDC, pela Comissão de Defesa do Consumidor.

09 de nov, 12:18CDCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela aprovação, com emendas.

09 de nov, 12:18CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto n. 1 CDC, pelo Deputado Flávio Nogueira (PT/PI).

09 de nov, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

09 de nov, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP) e Dep. Flávio Nogueira (PT-PI).

09 de nov, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator Flávio Nogueira

14 de jun, 13:39CDCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela aprovação, com emendas.

14 de jun, 13:39CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDC, pelo Deputado Flávio Nogueira (PT/PI).

11 de mai, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI)

27 de abr, 09:00CDCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. José Nelto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

01 de out, 10:49CDCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 24/09/2021 a 01/10/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

24 de set, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/09/2021)

23 de set, 15:15CDCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Nelto (PODE-GO), pela aprovação, com substitutivo.

23 de set, 15:15CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado José Nelto (PODE/GO).

27 de abr, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Nelto (PODE-GO)

11 de mar, 09:00CDCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. João Maia, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

04 de dez, 17:56CDCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/11/2019 a 04/12/2019). Não foram apresentadas emendas.

22 de nov, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/11/2019)

20 de nov, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Maia (PL-RN)

18 de nov, 17:04CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDC.

18 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/11/19 PÁG 43.

12 de nov, 15:18MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

30 de out, 18:09MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5781/2019, pelo Deputado Afonso Motta (PDT/RS), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de cláusula específica nos contratos de prestação de serviços educacionais informando aos consumidores sobre a regularidade da instituição e do curso oferecido em relação ao MEC".