PL 5791/2023

07 de ago, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 5791/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2525/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

09 de jul, 13:22MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2525/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Josivaldo Jp (PSD/MA), que "Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5791 de 2023".

08 de jul, 12:01CICSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela rejeição.

08 de jul, 12:01CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP).

27 de mar, 18:41CICSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/03/2024 a 27/03/2024). Não foram apresentadas emendas.

27 de mar, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP)

26 de mar, 23:59CICSAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Professora Goreth, deixou de ser membro da Comissão

18 de mar, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/03/2024)

15 de mar, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP)

22 de dez, 14:20CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CICS.

19 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/12/2023.

18 de dez, 16:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Distribuição

Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

29 de nov, 20:03MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5791/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Josivaldo Jp (PSD/MA), que "Dispõe sobre a religação de unidade consumidora, em especial do Microempreendedor Individual (MEI), da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (MPE), que teve o fornecimento de Energia Elétrica suspenso por inadimplência momentânea, na forma do regulamento".

09 de jul de 2024REQ 2525/2024Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Josivaldo Jp (UNIÃO)

Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5791 de 2023.