PL 5793/2016

30 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).

22 de dez, 15:56MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5118/2020.

21 de jan, 14:12CMADSArquivada

Recebimento

Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-2117/2011

05 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/08/16 PÁG 53 COL 01.

05 de ago, 17:43CMADSArquivada

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

05 de ago, 10:13MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2117/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

12 de jul, 14:58PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5793/2016, pelo Deputado Rocha (PSDB-AC), que: "Isenta do Imposto sobre a Importação os equipamentos e componentes de geração energia renováveis não convencionais (fonte solar, eólica, biomassa, pequenas centrais hidrelétricas e resíduos sólidos)".