PL 58/2020

17 de dez, 10:00CDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta de autoria dos Deputados Rodrigo Valadres e Luiz Philippe de Orleans e Bragança, subscrito pelo Deputado Augusto Coutinho.

10 de dez, 10:00CDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

03 de dez, 20:30CDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 17/11/2025 a 03/12/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

01 de dez, 13:35CDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo.

01 de dez, 13:35CDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).

01 de dez, 13:12CDEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP).

17 de nov, 00:00CDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/11/2025)

13 de nov, 17:05CDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.

13 de nov, 17:05CDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).

09 de out, 00:00CDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP)

06 de mar, 15:00CDEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Jadyel Alencar, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

02 de ago, 11:00CDEPronta para Pauta

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Zé Neto (PT/BA), subscrito pelo Deputado Florentino Neto (PT/PI).

02 de ago, 11:00CDEPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 18/2023 dos Srs. Zé Neto e Florentino Neto que requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, a fim de discutir a limitação na remuneração das plataformas digitais do serviço de transporte individual de passageiros, tratado no PL n°58/2020.

03 de jul, 23:35CDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

26 de jun, 16:08CDEPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 18/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Zé Neto (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV) e Florentino Neto PT, que "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, a fim de discutir a limitação na remuneração das plataformas digitais do serviço de transporte individual de passageiros, tratado no PL n°58/2020".

14 de jun, 10:00CDEPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Zé Neto.

14 de jun, 10:00CDEPronta para Pauta

Discussão (Inicio e Continuacao)

Leitura do Parecer pelo Relator.

31 de mai, 19:50CDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (PV-PI), pela rejeição.

31 de mai, 19:50CDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Jadyel Alencar (PV/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).

03 de mai, 20:54CDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

20 de abr, 00:00CDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/04/2023)

19 de abr, 00:00CDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jadyel Alencar (PV-PI)

20 de mar, 17:23MESAPronta para Pauta

Distribuição

Decisão da Presidência de 20/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."

31 de jan, 00:00CDEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Alexis Fonteyne, deixou de ser membro da Comissão

20 de jun, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 1.004/2022, conforme o seguinte teor: "Não conheço do pedido contido no Requerimento n. 1.004/2022, com fundamento no parágrafo único do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por ser intempestivo. Publique-se. Oficie-se."

15 de jun, 00:00CDEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP)

13 de jun, 00:00CDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

08 de jun, 19:29PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1004/2022, pelo Deputado Rodrigo Coelho (PODE/SC), que " Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 1484, de 2022, ao Projeto de Lei 58, de 2020".

08 de jun, 09:30CDEPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Vitor Lippi.

08 de jun, 09:30CDEPronta para Pauta

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão da matéria pelos Deputados Vitor Lippi (PSDB/SP), Alexis Fonteyne (NOVO/SP) e Sidney Leite (PSD/AM).

08 de jun, 09:30CDEPronta para Pauta

Discussão (Inicio e Continuacao)

Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

18 de mai, 09:40CDEPronta para Pauta

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Vitor Lippi (PSDB/SP) e Zé Neto (PT/BA).

11 de mai, 14:56CDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), pela rejeição.

11 de mai, 14:56CDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

08 de jun, 00:00CDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/05/2021 a 08/06/2021). Não foram apresentadas emendas.

21 de mai, 00:00CDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/05/2021)

20 de mai, 00:00CDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP)

19 de mai, 17:37CDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

19 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 20/05/21 PAG 1146 Letra A.

19 de mai, 16:29CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

19 de mai, 15:44CVTPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes.

18 de mai, 09:30CVTPronta para Pauta

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Paulo Guedes

18 de mai, 09:30CVTPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Paulo Guedes (PT-MG) e Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ).

18 de mai, 09:30CVTPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Rodrigo Coelho

11 de mai, 20:22CVTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

05 de mai, 09:30CVTPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Hugo Leal.

05 de mai, 09:30CVTPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), Dep. Paulo Guedes (PT-MG) e Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ).

05 de mai, 09:30CVTPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Rodrigo Coelho

20 de abr, 09:30CVTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, por duas sessões.

08 de abr, 14:09CVTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Coelho (PSB-SC), pela rejeição.

08 de abr, 14:09CVTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Rodrigo Coelho (PSB/SC).

06 de abr, 00:00CVTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/03/2021 a 06/04/2021 19:25:00). Não foram apresentadas emendas.

18 de mar, 00:00CVTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/03/2021)

17 de mar, 00:00CVTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo Coelho (PSB-SC)

07 de fev, 15:44CVTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CVT.

07 de fev, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/02/20 PÁG 157

06 de fev, 15:31MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

04 de fev, 14:59MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 58/2020, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Altera as disposições da Lei 12.587 de 03 de janeiro de 2012, artigo 11-A, para inserir o limite de remuneração dos serviços de plataforma digital".

26 de jun de 2023REQ 18/2023Audiência Pública

Zé Neto (PT)·Florentino Neto (PT)

Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, a fim de discutir a limitação na remuneração das plataformas digitais do serviço de transporte individual de passageiros, tratado no PL n°58/2020.