PL 5808/2023

22 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 918/2025/PS-GSE.

19 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do autógrafo.

11 de dez, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

08 de dez, 20:35CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Gisela Simona (UNIÃO/MT).

04 de dez, 16:37CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora da Redação Final, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT).

04 de dez, 16:05CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

04 de dez, 14:12MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

04 de dez, 14:12MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 316/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

02 de dez, 21:13MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 02/12/2025 21:13:00. Não foram apresentados recursos.

11 de nov, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 12/11/2025).

10 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 11/11/2025, Letra B.

10 de nov, 12:49CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

06 de nov, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

29 de set, 17:21CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

29 de set, 17:21CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Gisela Simona (UNIÃO/MT).

23 de set, 10:31CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT).

05 de dez, 23:59CCJCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Gisela Simona, deixou de ser membro da Comissão

16 de out, 20:47CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/09/2024 21:09:11 a 16/10/2024). Não foram apresentadas emendas.

10 de set, 21:09CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/09/2024)

10 de set, 21:08CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT)

03 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 04/07/2024 PAG 921, Letra A.

03 de jul, 14:52CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

03 de jul, 13:49CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de jun, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

05 de jun, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

28 de mai, 14:22CCULTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação.

28 de mai, 14:22CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ).

16 de abr, 21:41CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/03/2024 a 16/04/2024). Não foram apresentadas emendas.

20 de mar, 17:11CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/03/2024)

20 de mar, 17:03CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ)