Projeto de Lei
Reconhece a música caipira e sertaneja como manifestação da cultura nacional - Lei Marília Mendonça.
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Quem mais falou
Paulo AziUNIÃOPresidiu a reunião
06 de nov de 2025 · Comissão aprova pareceres sobre propostas que alteram o Código de Processo Civil
Anunciou o projeto, dispensou a leitura do parecer da relatora e, sem oradores, encerrou a discussão e colocou a matéria em votação para aprovação.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Comunicações, Homenagens e Datas Comemorativas
22 de dez de 2025 · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 918/2025/PS-GSE.
19 de dez de 2025 · MESA
Apresentação do autógrafo.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
11 de dez de 2025 · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
08 de dez de 2025 · CCJC
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Gisela Simona (UNIÃO/MT).
04 de dez de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora da Redação Final, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT).
04 de dez de 2025 · CCJC
Recebimento
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