PL 581/2011

20 de mar, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA), para o PL 1766/2019, ao qual esta proposição está apensada.

05 de jun, 12:42MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2218/2023.

26 de out, 16:37MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1738/2020.

29 de nov, 16:25CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1766/2019

26 de nov, 18:10MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se este ao PL-1766/2019.

15 de mai, 21:01CFTTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

02 de mai, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/05/2019)

17 de abr, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI)

22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-512/2019.

20 de fev, 20:42MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-299/2019.

19 de fev, 20:57MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-163/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

18 de dez, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-11181/2018. Esclareço que devido a essa apensação a matéria passará a tramitar em regime de Prioridade e apreciação pelo Plenário.

29 de ago, 17:28CFTTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

29 de jun, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA)

29 de dez, 17:27CFTTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

21 de out, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Manoel Junior, para pronunicar-se a respeito do PL 3188/2015, apensado.

15 de out, 11:27MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3188/2015.

27 de ago, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Recebido informativo sobre a adequação financeira e orçamenária da CONOF.

25 de ago, 11:12CFTTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 581/2011, dos PL's nºs 839/2011, 877/2011, 5.303/2013 e 5.719/2013, apensados, pela adequação financeira e orçamentária dos PL's nºs 811/2011, 1.337/2011 e 7.414/2014, apensados; e, no mérito, pela rejeição dos PL's nºs 811/2011, 1.337/2011 e 7.414/2014, apensados.

25 de ago, 11:12CFTTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Manoel Junior (PMDB-PB).

13 de mai, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB)

06 de fev, 08:59MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-60/2015.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

05 de ago, 14:07CFTTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Vaz de Lima, pela adequação financeira e orçamentária do PL nº 581/2011, e dos PL's nºs 811/2011, 839/2011, 877/2011, 1.337/2011, 5.303/2013, 5.719/2013, e 7.414/2014, apensados, com Substitutivo; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 581/2011, e dos PL's nºs 811/2011, 839/2011, 877/2011, 1.337/2011, 5.303/2013, 5.719/2013, e 7.414/2014, apensados, com Substitutivo.

05 de ago, 14:07CFTTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Vaz de Lima (PSDB-SP).

30 de abr, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Vaz de Lima (PSDB-SP)

25 de abr, 17:33MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7414/2014.

25 de abr, 17:09MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7414/2014.

25 de abr, 17:09MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7414/2014.

25 de abr, 17:09MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7414/2014.

25 de abr, 16:45MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7414/2014.

10 de abr, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

26 de mar, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 27/03/2014)

06 de mar, 10:35CFTTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Vaz de Lima, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e dos PLs 811/2011, 839/11, 877/11, 1337/11, 5303/11, 5303/13 e 5719/13, apensados, na forma do Substitutivo; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e dos PLs 811/2011, 839/11, 877/11, 1337/11, 5303/11, 5303/13 e 5719/13, apensados, com Substitutivo.

06 de mar, 10:35CFTTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Vaz de Lima (PSDB-SP).

17 de out, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vaz de Lima (PSDB-SP)

02 de out, 15:38CFTTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

21 de jun, 10:40MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5719/2013.

26 de abr, 09:15MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5303/2013.

26 de mai, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

25 de mai, 14:58MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1337/2011.

05 de mai, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 06/05/2011)

04 de mai, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Maluf (PP-SP)

27 de abr, 11:28MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-839/2011.

27 de abr, 11:28MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-811/2011.

18 de abr, 10:19CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PL-877/2011 apensada.

15 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

14 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 15/04/11 PAG 18173 COL 01.

14 de abr, 11:23MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

14 de abr, 10:51MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-877/2011.

23 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 24/02/11 PÁG 9179 COL 01.

23 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 24/02/2011

23 de fev, 19:23PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 581/2011, pelo Deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), que: "Altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas para tornar permanente a dedução da contribuição patronal paga à Previdência Social pelo empregador, incidente sobre o valor da remuneração do empregado doméstico".