PL 5814/2019

23 de abr, 15:09CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Paulo Azi (UNIÃO-BA), para o PL 3361/2012, ao qual esta proposição está apensada.

25 de fev, 16:11CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Motta (PL-SP), para o PL 3361/2012, ao qual esta proposição está apensada.

26 de nov, 12:13CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Motta (PL-SP), para o PL 3361/2012, ao qual esta proposição está apensada.

24 de nov, 15:17CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3361/2012

07 de abr, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), para o PL 3361/2012, ao qual esta proposição está apensada.

29 de nov, 16:32CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

28 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/11/19 PÁG 164.

26 de nov, 19:03MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3361/2012. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

31 de out, 11:35MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5814/2019, pelo Deputado Glaustin Fokus (PSC/GO), que "Altera a Lei nº 12.023, de 27 de agosto de 2009. ".