PL 5816/2023

05 de jun, 00:00CMADSTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Fernando Mineiro (PT-RN), para o PL 5751/2023, ao qual esta proposição está apensada.

14 de fev, 18:20CMADSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

06 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/02/2024 PAG 483

06 de fev, 11:25MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5751/2023.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

28 de dez, 17:41PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5816/2023 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Dispõe sobre a indústria do hidrogênio de baixo carbono, sua estrutura e fontes de recursos e altera as Leis nºs 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 10.438, de 26 de abril de 2002, 11.488, de 15 de junho de 2007, 11.508, de 20 de julho de 2007, 12.431, de 24 de junho de 2011 e 14.182, de 12 de julho de 2021".

28 de dez, 00:00MESATramitando em Conjunto

Recebimento

Recebido Ofício nº 1442/2023-SF que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 5.816, de 2023, de autoria dos Senhores Senadores Fernando Dueire, Astronauta Marcos Pontes e Cid Gomes, que "Dispõe sobre a indústria do hidrogênio de baixo carbono, sua estrutura e fontes de recursos e altera as Leis n°s 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 10.438, de 26 de abril de 2002, 11.488, de 15 dejunho de2007, 11.508, de20 dej ulho de 2007, 12.431, de 24 de junho de 2011 e 14.182, de 12 de julho de 2021".