Projeto de Lei

PL 5820/2023

Institui o Programa Nacional de Salvaguarda, Fomento e Incentivo ao Samba Brasileiro.

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Onde está o projeto

O projeto está na Comissão de Finanças e Tributação aguardando a relatora apresentar o seu parecer, que é o voto sobre a aprovação ou rejeição da proposta. O prazo para os deputados apresentarem sugestões de mudança terminou em 01/09/2026, sem que nenhuma proposta tenha sido entregue.

Próximo passo

A deputada Erika Kokay deve apresentar o seu parecer para que a Comissão de Finanças e Tributação possa votar o projeto.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.

O que disseram sobre o projeto 1

Fim da Votação

13 de ago de 2024 · Comissão aprova medidas de proteção à saúde e combate à violência contra a mulher

O orador mencionou o projeto incorretamente durante a condução da sessão

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Parecer
Autoria
Reimont PT
Apresentada em
01 de dez de 2023
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas
Cultura Direitos Humanos e Cidadania Turismo

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Direitos Humanos e Minorias, Turismo

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 18 andamentos

  1. 01 de set · CFT

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas.

  2. 22 de jul · CFT

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/07/2026)

  3. 20 de jul · CFT

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF).

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